De acordo com o decreto da Presidência da República, Decreto nº 12.797/2025, o salário-mínimo nacional passa a valer, a partir de 01/01/2026, R$ 1.621,00.
Já o Teto do INSS (teto dos benefícios do RGPS) ficou em R$ 8.475,55, de acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9/01/2026.
Lembrando que os aposentados e pensionistas do INPREVID que recebem acima do teto do INSS contribuem 14% sobre o que ultrapassar o valor referido.